Apontada pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) como sua principal medida no campo econômico, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto dos gastos públicos foi aprovada hoje em sua última votação no Senado. A proposta foi aprovada por 53 votos a favor e 16 contrários na segunda …
Leia Mais »Servidores que cuidam de parentes com deficiência terão jornada especial
O presidente da República, Michel Temer, sancionou no início da semana a lei que concede jornada especial de trabalho a servidores públicos federais que cuidam de parentes próximos com algum tipo de deficiência. A sanção presidencial deve ser publicada no “Diário Oficial da União” hoje, segundo a Presidência. Com a …
Leia Mais »Animais domésticos poderão ser transportados em ônibus e metrôs
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o transporte de animal doméstico de até 15 quilos no serviço público de transporte coletivo de passageiros, exceto nos horários de pico. O animal deverá ser acomodado em caixa específica, fabricada com material resistente e com …
Leia Mais »Câmara dos Deputados: Medida Provisória do ensino médio será votada terça-feira (13)
Na segunda-feira, poderão ser analisadas propostas como a que aumenta a cota do ICMS para município-sede de hidrelétrica. Na terça, deputados vão analisar pedidos de mudança no texto-base da reforma do ensino médio O Plenário da Câmara dos Deputados tem votações previstas a partir de segunda-feira (12), com pauta que …
Leia Mais »Movimentos sociais apresentam à Câmara novo pedido de impeachment de Temer
Representantes de movimentos sociais, juristas e parlamentares da oposição apresentaram ontem (8) pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. Ao todo, 19 entidades assinam o documento, segundo o qual Temer teria cometido crime comum e de responsabilidade. O grupo protocolou …
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